Notícias Técnicas

O Senado realiza um esforço concentrado nos dias 15, 16 e 17 deste mês para exame de projetos relacionados a temas diversos, como alterações no Código de Defesa do Consumidor

A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte. Necessário para derrubar a inflação, o ajuste fiscal resultou em aumento de impostos

Categorias profissionais da área de serviços começam a se mobilizar para migrar para uma tabela de alíquotas do Simples Nacional menos onerosa, que compense a opção por este regime tributário

Férias é o período de descanso anual que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de 12 meses, período este denominado “aquisitivo“, conforme estabelece o art. 130 da CLT

A 6ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, reformou a decisão de 1º Grau e autorizou a penhora de eventuais créditos existentes a título de restituição do Imposto de Renda das partes executadas no pr

A Copa de 2014 já é considerada por muitos como a melhor de todos os tempos.

As novas regras do trabalho temporário valem desde ontem, mas os empregadores têm até o próximo dia 7 para comunicar e justificar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Governo e empresas assinaram ontem um acordo para tentar reduzir as mais de 30 milhões de queixas de consumidores que chegam ao Poder Judiciário anualmente

No dia 7-7-2014, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou na manhã desta quarta-feira (2), da abertura da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSoc