Toda restituição do IR sai até dezembro

Fabio Graner

Depois do desgaste político provocado pelo represamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2009, o governo recuou e promete deixar mais dinheiro no bolso da classe média para as festas de fim de ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que determinou o pagamento ainda neste ano de todas as restituições de IRPF. Segundo ele, o lote de dezembro, o último dos sete previstos para 2009, será reforçado para que ninguém que não tenha problemas na declaração de renda fique sem receber de volta os recursos pagos a mais ao Fisco. 

Antes, o governo planejava pagar parte das restituições deste ano somente em 2010, mesmo que não houvesse problema na declaração. A equipe econômica previa uma economia de R$ 1,5 bilhão com a manobra. Na última sexta-feira, a Agência Estado antecipou o debate interno do governo para que as restituições de 2009 fossem pagas ainda este ano. 

A avaliação era que o volume de recursos envolvidos era pequeno para o tamanho do desgaste político que a descoberta da manobra impôs ao governo. Também houve considerações de que Mantega errou politicamente ao admitir, na semana passada, que a equipe econômica deixou de devolver o IR por causa da queda nas receitas. Embora tenha sido respaldada pelo ministro, nos bastidores a decisão de reter o IRPF tem sido colocada na conta política do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. 

A oposição, especialmente o Democratas, tem explorado o episódio ao criticar fortemente a atitude da equipe econômica de segurar as restituições. Apesar do recuo, Mantega disse não considerar ter havido erro político da equipe econômica. 

Segundo Mantega, o reforço no último lote do IRPF ocorrerá porque o governo espera que as receitas se recuperem no fim do ano. O ministro disse que já há sinais de melhora na arrecadação de outubro, movimento que, segundo ele, deverá continuar nos meses seguintes. 

O ministro disse que deve ficar algum "resíduo" de restituições para 2010. Ele explicou que ficarão para o ano que vem apenas declarações retidas na malha fina ou com alguma pendência. Segundo Mantega, esse resíduo deverá ser maior do que o deixado no ano passado porque 2008, período ao qual se refere a declaração de 2009, foi marcado por um forte crescimento da economia e por aumento na renda da população. 

Mantega alegou que não houve "represamento" das restituições de 2009, e sim um "ajuste" dos pagamentos à disponibilidade de receitas, que caíram com a crise. "O governo não ganha nada em segurar as restituições, já que paga a taxa Selic para os contribuintes. O que ocorreu foi uma diminuição das disponibilidades em 2009", afirmou o ministro.